Medida vai focar na desoneração de investimentos e na retirada do Imposto de Importação sobre equipamentos que não são fabricados no Brasil, além de isentar a exportação dos serviços prestados por esses centros. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (6) que o governo deve enviar nos próximos dias uma medida provisória ao Congresso para instituir a Política Nacional de Data Centers. O texto prevê a isenção de impostos sobre equipamentos importados e a exportação de serviços do setor.
Segundo Haddad, a proposta tem como objetivo tornar o Brasil mais atrativo para investimentos em infraestrutura digital, reduzindo os custos hoje considerados entre os mais altos do mundo para esse tipo de operação.
“Então, a nossa ideia agora, aliás, provavelmente essa semana, é mandar a Política Nacional de Data Center para o Congresso Nacional na forma de medida provisória, para que ela entre em vigor imediatamente”, afirmou o ministro.
A medida vai focar na desoneração de investimentos e na retirada do Imposto de Importação sobre equipamentos que não são fabricados no Brasil, além de isentar a exportação dos serviços prestados por esses centros.
Brasil é líder em investimentos em data centers na América Latina
“Nós estamos falando de um país que hoje é onde mais custa investir em data center para um país em que amanhã vai ser onde menos custa investir em data center”, completou Haddad.
A proposta integra o conjunto de ações do governo para modernizar a infraestrutura tecnológica brasileira e impulsionar a economia digital. Como a medida provisória tem força de lei imediata, ela passa a valer assim que for publicada, mas precisará ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.